Um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Detran-PA permitirá que 50 pessoas egressas do sistema prisional obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do programa CNH Pai D’Égua.

A iniciativa faz parte do programa Começar de Novo e tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho para pessoas que deixaram o sistema prisional.

Pelo acordo, o TJPA será responsável pela seleção e acompanhamento dos participantes, enquanto o Detran-PA disponibilizará as vagas, realizará os agendamentos das etapas de habilitação e acompanhará a frequência e o desempenho dos candidatos.

A proposta é voltada a pessoas que cumprem pena em regime aberto ou estão em livramento condicional. A formação de condutores busca ampliar as oportunidades de emprego, promover autonomia e contribuir para a reinserção social e a redução da reincidência criminal.

O programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne iniciativas voltadas à reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional, incluindo ações de capacitação, encaminhamento ao trabalho e cidadania.

Fonte da notícia: Diário do Pará, publicada pelo Jornal Folha do Progresso.