O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) define nesta quarta-feira (19) como será distribuído o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão entre os candidatos que disputarão as eleições no estado.
A definição estabelece quanto tempo cada partido, federação ou coligação terá disponível durante o horário eleitoral, seguindo os critérios determinados pela legislação eleitoral e pela representação das legendas na Câmara dos Deputados.
A distribuição do tempo é uma das etapas importantes do calendário eleitoral, pois define o espaço que cada candidatura terá para apresentar propostas e dialogar com os eleitores por meio do rádio e da televisão.
Durante a reunião, também devem ser definidos aspectos relacionados à ordem de veiculação das propagandas e ao funcionamento da programação eleitoral.
O horário eleitoral gratuito é utilizado pelas candidaturas para divulgar propostas, apresentar planos de governo e buscar o apoio dos eleitores. No Pará, a programação deverá envolver candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A divisão do tempo segue critérios previstos na legislação e leva em consideração a representação dos partidos e federações no Congresso Nacional. Dessa forma, os tempos destinados às candidaturas podem ser diferentes entre as legendas.
A definição pelo TRE-PA ocorre durante o processo de organização das eleições e serve para garantir que a propaganda eleitoral seja distribuída de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Com a proximidade do período de propaganda eleitoral, partidos e candidatos intensificam a preparação para a campanha e para a apresentação de suas propostas aos eleitores paraenses.
FONTE: Jornal Folha do Progresso.