O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma ação de conscientização em Itaituba para orientar pessoas idosas e pessoas com deficiência sobre os direitos relacionados às gratuidades e aos benefícios no transporte. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre os mecanismos que garantem o acesso ao transporte público.
A ação teve como objetivo informar os usuários sobre os direitos previstos na legislação e explicar os procedimentos necessários para solicitar e utilizar os benefícios. A orientação também busca facilitar o acesso de quem enfrenta dificuldades para obter informações sobre a gratuidade.
Durante a atividade, foram repassadas informações sobre os documentos e requisitos necessários, além de orientações para que os beneficiários saibam como proceder em situações de dificuldade ou negativa de acesso ao transporte.
O trabalho faz parte das ações de conscientização e defesa dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, públicos que possuem garantias específicas previstas em lei.
O Ministério Público reforça que conhecer os direitos é fundamental para que os benefícios sejam efetivamente utilizados. A população também pode buscar os canais oficiais de atendimento para obter esclarecimentos e registrar eventuais situações de descumprimento.
A iniciativa contribui para ampliar o acesso à informação e fortalecer a garantia dos direitos relacionados à mobilidade e ao transporte em Itaituba.
Fonte: Giro Portal.
